Renato Dagnino

Foi realizado em 08/11/2024, por iniciativa do Núcleo de Política Científica e Tecnológica e Sociedade da UnB, um evento com objetivo de identificar convergências entre as propostas da Reindustrialização Empresarial e da Reindustrialização Solidária de modo contribuir para aumentar a eficácia do Nova Indústria Brasil (NIB).

A ideia era que, a partir do quadro comparativo mostrado neste artigo, enviado previamente aos convidados  – José Dirceu, Ricardo Capelli, Gustavo Alves e José Luis Oreiro  -, eles pudessem avançar no atingimento desse objetivo.

A primeira formulação do conceito de Reindustrialização Solidária foi apresentada em seminário promovido pelo Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas de Economia Solidária da Fundação Perseu Abramo (NAPP), na Câmara Federal, em março de 2022.
Falando em termos sociotécnicos, a Reindustrialização Solidária possui três conhecidas referências históricas.

No plano econômico-social, o conceito de “Industrious Revolution” sistematizado por Vries (2009) para denotar processos virtuosos que precederam aqueles com implicações socioeconomicamente disruptivas associados à Revolução Industrial.

No plano econômico-produtivo, as experiências seminais de organização do processo de trabalho de modo autogestionário por coletivos de trabalhadores em momentos de crise do capitalismo.

Na realidade brasileira, a trajetória em curso há mais de três décadas de consolidação da Economia Solidária, baseada na solidariedade, na propriedade coletiva dos meios de produção e na autogestão.

Desde então, continuando o trabalho iniciado dois anos antes, a equipe do NAPP produziu documentos evidenciando as diferenças e complementariedades com a proposta que então se formulava em outros âmbitos; e que ela denominava Reindustrialização Empresarial

A partir da publicação pelo MDIC, em fevereiro de 2024, da NIB, que em várias dimensões encarnava aquela proposta, suas diferenças e complementariedades em relação à Reindustrialização Solidária foram tratadas em artigos que apareceram da mídia de esquerda.

O debate tem como pressuposto a percepção de que para que a NIB seja capaz de enfrentar os desafios da nossa reindustrialização, e cumprir com seu papel de nuclear as políticas públicas, é necessário identificar as convergências entre aquelas duas propostas.

Para servir de âncora para os participantes foi preparada um quadro comparativo previamente enviado a eles que permite a caracterização de cada uma delas em função de alguns atributos.

	Reindustrialização Empresarial (RE)	Reindustrialização Solidária (RS)
Objetivo macroeconômico	Geração de emprego e salário na empresa à capitalismo inclusivo	Geração de trabalho e renda em arranjos alternativos à Ecosol
“Inspiração macroeconômica”	Trajetórias recentes de catch up asiáticas	Experiências contra-hegemônicas de trabalho associado
Objetivo microeconômico	Produção de bens e serviços intensivos em “tecnologias emergentes” no mercado global em empresas privadas	Produção de bens e serviços de natureza industrial intensivos em “tecnociência solidária” em Redes de Ecosol
“Inspiração microeconômica”	Empresa competitiva promove distribuição de renda e “tecnologias emergentes” possibilitam as “transições” (clima, energia etc.)	Ecosol promove produção autossustentada e “tecnociência solidária” garante “sustentabilidades” às “transições”
“Inspiração societária”	Competição ente empresas e pessoas alavanca competitividade, igualdade e bem-estar	Solidariedade, propriedade coletiva dos meios de produção e autogestão alavancam o Bem Viver
Foco	Programas orientados por missão explorados por empresas	Oportunidades abertas pela compra pública, e potencial ocioso da Ecosol
Apoio e subsídio estatal	Renúncia fiscal, crédito, apoio à P&D, estímulo à exportação	Apoio à capacitação da Ecosol, P&D e reorientação da compra estatal
Realocação da compra pública (18% do PIB)	Favorecimento de setores “estratégicos” e intensivos em tecnologias emergentes	Crescente participação (hoje ínfima) da Ecosol; “com 0,5% do PIB do BF foi possível tirar 30 milhões da miséria…”
Resultado nas contas públicas	Diminuição do imposto sonegado (10% do PIB) e da corrupção	Menores escalas e maior transparência aumentam eficiência e eficácia
Implicações na ocupação da força de trabalho	Aumento dos empregados, protegidos pela CLT (45 milhões), no total da PIA (150 milhões)	Absorção dos 80 milhões que nunca tiveram ou terão emprego e dos 50 que querem o que a CLT faculta
Implicações do gasto social	Diminuição do custo da força de trabalho aumenta competitividade e transborda bem-estar	Atua diretamente na inclusão, promove desmercantilização de bens e serviços, evita privatização
Sinergia do gasto social	Trabalhadores mais qualificados e mais bem pagos alavancam competitividade e crescimento	“O próximo Minha Casa Minha Vida deve ter janelas de alumínio produzidas via RS”
Curso de ação produtiva visando convergência	Identificar no âmbito das missões da NIB o que pode ser feito via RS Identificar empresas falidas que possam ser recuperadas	Identificar o quê, de quem, por quanto, e como o Estado compra Identificar quais delas podem ser recuperadas pelos seus trabalhadores
Curso de ação burocrático-legal	Identificar elementos do marco legal que podem de ser empregados na RS	Mapear o “entulho burocrático-legal” que inibe o agente público a comprar da Ecosol
Apoio político	Deslocamento do poder do capital financeiro para o produtivo	Deslocamento do poder da classe proprietária para a classe trabalhadora
Governabilidade	Cooptação da classe alta e média  aumenta governabilidade	Conscientização, mobilização, organização, participação e empoderamento da classe trabalhadora aumenta governabilidade

A expectativa era que o debate ilustrado pela figura anterior viesse a conduzir a uma situação como a que segue, visando a cumprir o objetivo do evento, de aumentar a eficácia da NIB.

Os vídeos gravados por ocasião do evento, https://www.youtube.com/watch?v=meVXilb-F5Q (manhã) e https://www.youtube.com/watch?v=GUQ081shUuw&t=3569s (tarde) mostram o resultado a que chegamos, de iniciar um debate sobre a Reindustrialização Solidária e a Nova Indústria Brasil. 

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Renato Dagnino

Professor titular no Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp e em várias universidades latino-americanas nas áreas de Estudos sobre Ciência, Tecnologia e Sociedade e Gestão Pública. Seus livros mais importantes são: Ciência e Tecnologia no Brasil: o processo decisório e a comunidade de pesquisa; Neutralidade da Ciência e Determinismo Tecnológico; Tecnologia Social: contribuições conceituais e metodológicas; Gestão Estratégica Pública; Tecnociência Solidária, um manual estratégico; Para Explicar a Tempestade e Sulear a Bonança.

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