Francisco Celso Calmon

A democracia contemporânea não atravessa uma simples crise conjuntural. Sua instabilidade recorrente não deriva de falhas ocasionais de funcionamento, mas de uma contradição estrutural mais profunda: a incompatibilidade entre democracia e capitalismo. Trata-se de projetos antagônicos, sustentados por fundamentos distintos e, em última instância, inconciliáveis; capitalismo e democracia constituem uma contradição epistemológica, conceitual e prática.

O capitalismo se organiza a partir da expropriação sistemática do trabalho. Sua dinâmica central repousa na extração da mais-valia, na concentração de riqueza e poder em poucas mãos e na subordinação da vida social à lógica do lucro e de sua maximização.

Essa dinâmica assemelha-se à alegoria de um burro perseguindo uma cenoura inalcançável: a busca pela cenourinha prostra o animal,  a perseguição pelo lucro máximo exaure o sistema até o seu colapso, resultando nas crises cíclicas onde o capital se prostra por exaustão.

Esse sistema não nasce do consenso, mas da violência. Sua origem está associada a processos históricos de pilhagem, espoliação de terras, destruição de formas comunitárias de vida e separação dos trabalhadores, inicialmente da terra e depois dos meios de produção. A chamada acumulação primitiva não foi um momento pacífico do passado, mas um processo violento que funda e reorganiza as relações sociais, criando classes, produzindo mais desigualdades e transformando a força de trabalho em mercadoria enquanto útil.

O capitalismo se atualiza, mas preserva suas propriedades fundamentais: a expropriação, a concentração de renda e a violência estrutural. Por isso, mesmo quando assume formas aparentemente reguladas ou mitigadas, mantém-se incompatível com qualquer projeto de democracia plena.

A democracia, por sua vez, pressupõe ampliação de direitos, participação política ativa, distribuição de renda e reconhecimento da pluralidade social.

Enquanto o capitalismo é excludente, a democracia é includente. Enquanto o capitalismo concentra riqueza, a democracia preconiza sua redistribuição. Enquanto a democracia se sustenta na dialógica e na mediação entre os diferentes, o capitalismo recorre à coerção – econômica, política ou simbólica – para garantir a dominação de uma classe sobre as demais.

Não é casual, portanto, que as democracias subordinadas ao capital entrem em crise a cada abalo econômico.

Democracia a serviço do capitalismo vive sob instabilidade permanente: ora comprimida, ora suspensa, ora esvaziada. Democracia sem povo é democracia sem legitimidade, é uma democracia oca, formal, incapaz de enfrentar as desigualdades que ela mesma deveria combater. É como um templo sem fiéis.

Em qualquer sociedade capitalista, o Estado burguês cumpre a função de garantir os interesses da classe proprietária dos meios de produção. Ainda que revestido de linguagem institucional e legalidade, trata-se de um Estado orientado pela lógica da plutocracia.

Nesse sentido, o Estado capitalista opera como um mecanismo de contenção das demandas populares, enquanto o Estado democrático, em sua concepção substantiva, deveria ser instrumento de emancipação, participação e empoderamento dos trabalhadores por meio da luta política e social.

A experiência das democracias centrais do capitalismo evidencia esses limites. O sistema político da Inglaterra, berço do capitalismo e do imperialismo, pode ser definido como uma monarquia democrática, plena ou apenas relativa? Os Estados Unidos, com apenas dois partidos se revezando no poder, realmente espelham a diversidade político-ideológica da sociedade ou expressam uma democracia restrita, funcional à reprodução do capital? Essas experiências indicam que, sob o capitalismo, a democracia tende a ser parcial, condicionada e limitada.

Mesmo as experiências de capitalismo de bem-estar social não escapam a essa tensão. Elas pressupõem um Estado robusto e não autoritário para regular a economia e promover alguma redistribuição de renda. Já o capitalismo selvagem, de feição fascista, exige ditaduras ferozes para intensificar a concentração de riqueza e maximizar os lucros, independentemente das consequências sociais. Em ambos os casos, a democracia permanece subordinada aos limites e oscilações do capital.

A pandemia escancarou, de maneira brutal, outro limite incontornável do capitalismo: ele não garante a vida. Ainda assim, parte significativa da esquerda insiste na ilusão de um capitalismo humanizado, atribuindo suas falhas apenas à correlação de forças e recusando a enfrentar a necessidade histórica da transformação estrutural, e, para tanto, travando a luta ideológica.

A contradição entre democracia e capitalismo pode coexistir até por um longo tempo, mas não indefinidamente. Em determinado estágio, torna-se antagonismo aberto.

O dia em que a democracia for universal, substantiva e plena, será o dia em que o capitalismo terá deixado de existir.

Até lá, a defesa da democracia exige mais do que resistência institucional: exige organização popular, consciência de classe e disposição para enfrentar os limites estruturais do sistema.

É isso não deve ser ocasional ou darmos por satisfeito quando parcelas da sociedade vão às ruas manifestar suas demandas, temos que alcançar o modo protagonista de ser continuamente, sem se deixar usar pelos que estão nos poderes institucionais.

Recentemente a sociedade organizado foi às ruas contra o Congresso inimigo do povo, contra a dosimetria e a anistia, entretanto, em vez de suas vozes servirem para empoderar o governo e   os políticos contrários a esta pauta da extrema-direita, o que ocorreu foi uma negociação estranha e a dosimetria passou e ainda servirá, parece, para demagogicamente(?) o presidente vetar, sem consequência de reversão. Ou não?

Democracia e capitalismo são projetos opostos. Reconhecer esta incompatibilidade não é exercício teórico, abstrato, mas condição político-ideológica para o exercício da luta dos contrários.

Não existe democracia plena em um sistema fundado na desigualdade, na expropriação e na violência. Defender a democracia, em seu sentido radical, implica atingir o problema na raiz e enfrentar o capitalismo de forma direta.

Não serão as crises cíclicas do capitalismo que o levará a própria superação, em muitas crises analistas afoitos previram o seu fim, porém, não só não ocorreu como demonstrou que tem mais vidas que as sete do gato.

A resiliência e a capacidade de se reorganizar evidenciam que não será pela via econômica a sua superação, não será pelas revoluções sociais desconectadas do eixo da revolução política.

As revoluções sociais podem até levar a um capitalismo de bem-estar social, contudo, sem correspondente empoderamento popular do Estado, viverá debaixo de um fio de alta tensão e altamente dependente de uma burguesia, com consciência de que mais vale ceder os anéis a ceder as mãos que seguram as rédeas do poder estatal.

No Brasil, a burguesia não tem nem consciência social e nem nacional, não tem projeto, segue as ondas que surgem por fatores exógenos e algumas vezes por movimentos internos de alcance estratégico, como foi a época anterior ao golpe 64, e de maneira mais tática no governo da Dilma, com a incipiente justiça de transição e o passo ousada da Comissão Nacional da Verdade, mesmo que muito limitada.

Com Lula, 1, 2 ou 3, não houve e projeto de nação!

O reformismo prega a revolução social divorciada da revolução política, no fundo um discurso pelego. Atualmente muitos outrora revolucionários são pelegos institucionais.

O dever do revolucionário, em qualquer época, é pregar a revolução. O como produzir as condições favoráveis é o trabalho sistemático de FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO – FOP.

Travar a luta ideológica denunciando o capitalismo e indicando o socialismo como alternativa, é tarefa contínua e requer meios de comunicação basilares.

Pregar a necessidade histórica da revolução não é para quando as condições objetivas e subjetivas forem favoráveis, mas para criar essas condições através da sistemática da FOP. 

Podemos estar vivento o limiar de uma alteração estrutural do sistema internacional dominante, com a experiência do transicional socialismo chinês e a decadência do imperialismo estadunidense, todavia, é ainda cedo para confirmar como expectativa alvissareira deste século XXI.

O ano de 2026 deveria ser um ano internacional como fora 1968, porém, não será, não há juventude rebelde, não há líderes revolucionários, o socialismo não está no horizonte e nem mesmo nos programas dos partidos que carregam o nome socialismo.

A contradição principal na atualidade é a defesa da democracia ocidental versus o neonazifascismo, aqui e alhures.

Ter a consciência do nós contra eles, o sentimento patriótico da defesa da soberania, são as diretivas de ordem para a instável conjuntura.

Votos de renovadas energias para que o ano de 2026 seja o da ousadia para vencer.

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Francisco Celso Calmon

Ex-coordenador nacional da Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça; membro da Coordenação do Fórum Direito à Memória, Verdade e Justiça do Espírito Santo. Foi líder estudantil no ES e Rio de Janeiro. Participou da resistência armada à ditadura militar, sendo sequestrado e torturado. Formado em análise de sistemas, advocacia e administração de empresas. Foi gestor de empresas pública, privada e estatal. Membro da Frente Brasil Popular. Autor dos livros “Sequestro moral e o PT com isso?” e “Combates pela Democracia”, coautor dos Livros “Resistência ao Golpe de 2016” e “Uma sentença anunciada – O Processo Lula”. Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Articulista de jornais e livros, coordenador do canal Pororoca.

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