Francisco Celso Calmon

O Brasil precisa avançar estruturalmente

Zé Dirceu vem defendendo publicamente a necessidade de reformas nos três Poderes da República e chega a falar em uma espécie de autorreforma institucional.

No entanto, mudanças dessa dimensão dificilmente poderiam ser realizadas de forma profunda sem a convocação de uma nova Assembleia Constituinte, caso contrário seria uma reforma das elites, sem participação da sociedade civil.

Só o próximo Congresso Nacional poderia realizar um plebiscito para o poder popular emanar sua vontade para a convocação de uma Constituinte. Contudo, não há dúvida de que o país necessita discutir reformas estruturais em seu ordenamento jurídico e político.

Mas, a conjuntura atual, marcada por uma polarização extremada e pelo fortalecimento de forças antidemocráticas, não parece ser um ambiente acolhedor para a construção de um novo Poder Constituinte.

O Brasil precisa avançar estruturalmente, mas também precisa criar diques de proteção à sanha da extrema-direita do bolsonarismo. Uma eventual reforma institucional não pode ignorar essa realidade.

Antes de abrir um processo constituinte, é necessário refletir sobre quais forças políticas estarão em condições de conduzi-lo e quais garantias existirão para que um novo ordenamento represente avanço democrático e não retrocesso.

O bolsonarismo não se limitou à disputa eleitoral ou à construção de uma corrente política.

Ao longo dos últimos anos consolidou uma cultura de cizânia que passou a contaminar as instituições brasileiras, estimulando conflitos permanentes, desconfianças e antagonismos.

O problema se torna ainda mais grave quando a disputa política deixa de ocorrer apenas entre projetos de país e passa a produzir fissuras dentro das próprias estruturas do Estado, colocando instituições umas contra as outras e transformando divergências em crises.

Por isso, é mister um esforço concentrado de verdadeiros bombeiros políticos, capazes de diminuir as chamas antes que o incêndio institucional se alastre.

É preciso reconstruir pontes, restabelecer canais de diálogo e impedir que a cultura da confrontação permanente avance sobre setores ainda mais sensíveis do Estado, especialmente às Forças Armadas.

Se a lógica da cizânia continuar se aprofundando, o país poderá enfrentar uma crise de consequências ainda mais graves e difíceis de controlar.

E a instabilidade institucional é tudo que o imperialista Trump quer para justificar ingerência  ao Brasil.

Quem trabalha para quem na República?

Mensagens e áudios relacionados ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master e ao ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça têm atualizações sérias.

Em uma mensagem revelada pela imprensa, o advogado Ciro Rocha Soares aparece ao lado de Mendonça em uma alfaiataria e envia um áudio a Vorcaro: “Fala, Vorcarinho, trabalhando por você! Levei o André lá no Vasco agora, pra fazer um terno”. Demonstrando que o terno tenha, quiçá, sido pago pelo banqueiro ou pelo advogado. Mas revelou uma busca para aproximar o banqueiro com o ministro da Suprema Corte.

Segundo mensagens e áudios revelados pela imprensa, Ciro Rocha Soares e o deputado Cezinha de Madureira participaram da articulação para aproximar Daniel Vorcaro de André Mendonça.

O ministro confirmou ter recebido o banqueiro uma única vez, em março de 2025, em reunião realizada em São Paulo. A reunião ocorreu no Instituto Iter, instituição fundada por Mendonça, e durou cerca de duas horas.

O Supremo Tribunal Federal não é uma associação privada de homens poderosos. Seus ministros exercem funções que atingem diretamente a vida política, econômica e social do país. Por isso, as relações que mantêm com banqueiros, empresários, advogados e intermediários, precisam estar submetidas ao mais alto padrão de transparência e prudência.

André Mendonça tem sido um subversivo anárquico do Judiciário. De aparência colorida, com seu terno associado à polêmica envolvendo Vorcaro, a peruquinha cuidadosamente ajustada e uma voz mansa, quase infantil, constrói a imagem de alguém aparentemente inofensivo.

Mas, por trás da aparência dócil, estaria uma serpente capaz de paralisar e corroer o funcionamento harmonioso do sistema republicano.

A República brasileira parece atravessar um daqueles momentos em que as instituições continuam de pé, mas seus alicerces começam a ranger.

André Mendonça é apresentado, como uma espécie de cobra coral da República: de terno impecável, voz mansa e comportamento aparentemente inofensivo, mas portadora de um veneno político capaz de paralisar o funcionamento harmonioso do sistema republicano.

Na Suprema Corte, o conflito entre Alexandre de Moraes e André Mendonça parece ter assumido proporções de protagonismo, enquanto outros ministros, como Flávio Dino e Cristiano Zanin, permanecem mais apagados no debate público.

O problema, contudo, aparece na transformação das divergências institucionais em disputas cada vez mais personalizadas.

Também chama atenção a crescente promiscuidade entre setores do Judiciário e grandes interesses econômicos. A proximidade entre autoridades públicas e banqueiros, especialmente quando surgem suspeitas ou questionamentos sobre benefícios, relações privadas e favores, representa um dos piores sinais para uma República.

Seria preciso questionar como determinados símbolos de status e poder – um terninho por exemplo – podem se transformar em instrumentos de sedução e vaidade para os narcisos do Judiciário e da polícia institucional.

Mais grave ainda é a possibilidade de normalização dessas relações. Quando a sociedade passa a tratar suspeitas de corrupção e conflitos de interesse como algo corriqueiro, a degradação institucional deixa de causar escândalo e passa a ser incorporada à rotina política.

Esse ambiente de caos institucional é particularmente perigoso porque interessa às forças que apostam no enfraquecimento da República. Os bolsonaristas, seja por meio de André Mendonça, seja através da atuação política de Flávio Bolsonaro, alimentam uma estratégia de conflito permanente que fragiliza as instituições brasileiras.

Uma República dividida, com seus Poderes em permanente confronto e suas autoridades submetidas a disputas públicas, oferece um cenário favorável à exploração política externa. Um prato feito para figuras como Donald Trump e para aqueles que procuram transformar as fragilidades internas do Brasil em instrumentos de pressão e interferência.

Diante desse quadro, volta à discussão a necessidade de uma profunda reforma política e institucional. Dependendo da configuração do próximo Congresso Nacional, poderá ser viável – ou não – a convocação via plesbicito de uma Constituinte exclusiva, com competências delimitadas para tratar especificamente das reformas política e judiciária.

Uma iniciativa dessa natureza exigiria, entretanto, extrema cautela.

Uma Constituinte poderia representar uma oportunidade de fortalecimento da democracia e de aperfeiçoamento da República, mas, em uma conjuntura dominada pela extrema-direita e pela radicalização política, também poderia abrir espaço para retrocessos.

Contudo, do jeito que está, tende a piorar.

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Francisco Celso Calmon

Ex-coordenador nacional da Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça; membro da Coordenação do Fórum Direito à Memória, Verdade e Justiça do Espírito Santo. Foi líder estudantil no ES e Rio de Janeiro. Participou da resistência armada à ditadura militar, sendo sequestrado e torturado. Formado em análise de sistemas, advocacia e administração de empresas. Foi gestor de empresas pública, privada e estatal. Membro da Frente Brasil Popular. Autor dos livros “Sequestro moral e o PT com isso?” e “Combates pela Democracia”, coautor dos Livros “Resistência ao Golpe de 2016” e “Uma sentença anunciada – O Processo Lula”. Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Articulista de jornais e livros, coordenador do canal Pororoca.

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