Carlos Eduardo Pestana Magalhães
Não existe soberania quando não há projeto de nação soberana e independente. É o caso brasileiro há mais de 500 anos. O único projeto que existe continua sendo o das capitanias hereditárias que definiu estruturalmente o que o país é hoje: um grande fazendão produzindo e exportando produtos agrícolas e minerais para o mundo.
E essa forma de produção é totalmente dependente de quem compra a produção, visto que a maior parte do financiamento vem de fora, dos bancos estrangeiros e, atualmente, do sistema financeiro nacional/internacional.
E para que este sistema funcionasse duas coisas foram, e ainda continuam sendo fundamentais: trabalho escravo e repressão violenta, cruel e letal para que a escravidão se mantenha. Essa fórmula de controle social continua a mesma apenas se modernizando com o tempo.
A dependência do Brasil para com o mercado só aumentou, visto que não houve nenhuma preocupação na industrialização do país. Ao contrário, as oligarquias agrárias, a casa grande, os latifundiários, as classes dominantes ligadas ao setor primário da economia, donas do poder governamental, impediram qualquer mudança na matriz produtiva, vale dizer, industrialização. Os poucos que tentaram não conseguiram ir adiante, foram destruídos e impedidos de levar adiante este projeto de cunho nacional. Até hoje…
Quando da industrialização tardia, a partir do governo Getúlio Vargas ainda na ditadura, mas especialmente quando presidente eleito, houve muita oposição dentro e fora do país. Toda oligarquia agrária, bancos, grande imprensa, a corporação militar (alguns poucos apoiaram, mas foram afastados, presos, torturados e assassinados após o golpe de 64), sistema internacional etc. fizeram de tudo para que o país não se industrializasse.
O movimento político “Petróleo é Nosso”, início dos anos 1950, que culminou com a criação da Petrobrás, teve uma forte oposição das classes dominantes agrárias e suas elites brasileiras, com forte apoio dos governos americano, inglês etc. e das suas empresas petroleiras. Os governos eleitos, desde Vargas até Jango Goulart, procuraram industrializar o país por meio do capital estrangeiro/empresas multinacionais, com incentivos e insumos estruturais por meio de empresas estatais (energia elétrica, urbanização, transportes, sistema viário etc.), sempre sob uma perspectiva capitalista.
Nunca houve nenhuma intenção de tornar o Brasil uma Cuba ou qualquer coisa do gênero. Até porque não interessava a URSS de então, um Brasil comunista, mas sim próximo e aliado. Tanto assim que parte considerável da fraca burguesia industrial apoiava a proposta governamental de industrializar e investir nas estruturas do país.
Nesse período, setores da indústria nacional cresceram e se modernizaram como a siderurgia, construção civil, grandes obras, eletro-eletrônica, maquinaria pesada, estaleiros, automóveis, com forte presença da burguesia brasileira (Metal-Leve, Bardella, Villares, Caloi, Gurgel, Mecânica Pesada, Cobrasma etc.).
No entanto, essa mesma burguesia apoiou o golpe civil e militar de 64 e esse suporte acabou por ajudar no processo de desnacionalização do setor industrial brasileiro, que em pouco mais de 25 anos (1964-1985) acabou desaparecendo. Ou fecharam ou foram compradas por multinacionais. Siderurgias, automóveis, mecânica pesada, eletro-eletrônicos etc. passaram paulatinamente para empresas/bancos estrangeiros.
Empresas estatais estruturais para alavancar o crescimento produzindo insumos, como nas áreas de energia elétrica, saneamento básico, água, transportes, sistema viário, ferrovias etc. acabaram ou foram privatizadas. Com isso, todo o processo de industrialização foi diminuindo, visto que a economia como um todo centrou sua produção no setor primário (agro/mineração) sustentada pelo setor financeiro/bancos nacionais e internacionais. Produtos industriais se resumiram nas mercadorias voltadas para o consumo interno e na exportação, com baixa incorporação de tecnologia nacional.
De maneira geral, o Brasil continua sendo um grande fazendão, onde a produção agrícola e mineral é a principal mercadoria produzida voltada basicamente para o mercado externo. Se antes eram as capitanias hereditárias, hoje é o OGROnegócio/sistema financeiro/bancos. Se antes eram os escravos indígenas e negros vindos da África, hoje continuam sendo os escravos de sempre e de todas as cores, que não mais moram nas senzalas ao lado da casa grande, mas nas favelas, periferias, comunidades etc.
Se antes haviam os capitães do mato/jagunços criados e mantidos pela casa grande para perseguir, prender, tortura e assassinar escravos que fugiam ou incentivavam a fuga, hoje existem as forças armadas e seus tentáculos repressivos militares, verdadeiros grupos de extermínio a serviço do Estado, fazendo a mesma coisa: perseguir, prender, tortura e assassinar. Mesmo sendo confundidos e chamados de forças policiais, são aparatos estatais essencialmente militares preparados e adestrados para atuarem como atuavam os capitães do mato de então.
Neste cenário, como se pensar em soberania, se nem nação independente o Brasil conseguiu e consegue ser? Bravatas e retóricas vazias do Lula e/ou de qualquer outro presidente afirmando que o país exige ser tratado de igual para igual com qualquer outro país, caem no vazio quando se vê a dependência existente com o sistema financeiro internacional, em especial com os EUA, onde o mercado manda e desmanda.
A contínua extração da riqueza produzida no país pelos extorsivos juros continua inviabilizando pequenas e médias empresas que não conseguem captar recursos para crescer, visto terem de pagar escorchantes juros. Só as grandes empresas multinacionais conseguem sobreviver, até porque muitas delas pertencem ao sistema financeiro.
Soberania onde, se às grandes empresas/indústrias são multinacionais, seus produtos são projetados fora do país, quando montados já vem praticamente completos e acabados? Navios, aviões, automóveis, caminhões, computadores, celulares, computadores etc. vêem de fora, só há a mão de obra no país agregando algum valor à mercadoria. E como é uma mão de obra extremamente barata, o lucro é aviltante, trabalho escravo moderno. Há pouco investimento em ciência&tecnologia e sem isso, não há desenvolvimento.
Soberania onde, quando com uma base industrial brasileira é tão pequena, haja visto que a participação do setor secundário (indústria) no PIB que já chegou a ser quase 30%, hoje representa quase 15%, deixa evidente a dependência externa continua. Há quem defenda um maior investimento nos armamentos e equipamentos militares para a defesa do país, dessa pretensa soberania. Será mesmo?
O problema não é se armar, mas são as forças armadas brasileiras que nunca tiveram como função defender o país, a soberania, a constituição, mas somente serem poder, um partido político armado, cuja função principal sempre foi proteger a própria corporação militar, o Capital em todas as suas formas, as forças armadas americanas visto que se sentem pertencentes até hoje, ao 5° exército ianque desde a Itália e de serem mercenários visto recebem grandes quantias de dinheiro para fazerem o que fazem.
Terem mais brinquedinhos sob a alegação de proteger o país, é na realidade aumentar o poder bélico dos milicos para continuar ocupando, dominando o próprio país como se fossem um exército colonial europeu, garantindo a manutenção e funcionamento modelo agro e mineral exportador para os impérios do Norte Global ou seja qual for.
Não há como confiar nas forças armadas tupiniquins se o modelo estrutural continuar sendo o mesmo desde a criação dos milicos, os capitães do mato modernos. E esse debate, as esquerdas fogem que nem o diabo da cruz, ficam no mesmo mantra de sempre de que os milicos são legalistas e nacionalistas. Não são e nunca foram, exceções feitas a alguns militares e não à corporação como um todo.
Então, onde está a soberania tão necessária, se o Brasil continua sendo um grande fazendão moderno na aparência, onde o único projeto de nação que existe continua sendo o das capitanias hereditárias, hoje OGROnegócio, dependente estrutural e historicamente do capitalismo monetário?
Ser formalmente dos BRICS, visto estar sempre em cima do muro quanto a construção do bloco econômico multilateral de oposição ao Norte Global e do império americano, não modifica o fato de que o país continua sendo dependente, sem projeto de nação, portanto, sem soberania…
Carlos Eduardo Pestana Magalhães (Gato)
Jornalista, sociólogo, membro da Comissão Justiça paz de São Paulo, do Grupo Tortura Nunca Mais e da Geração 68 Sempre na Luta…
Geração 68 
Deixe um comentário