Jean Marc von der Weid

Se o resultado das eleições presidenciais ficou (para mim, ao menos) dentro das probabilidades das pesquisas, o dos governos estaduais, o do Senado e o das proporcionais (deputados estaduais e federais) ficou bem pior do que o esperado. Não tinha expectativa de uma melhora nestes pleitos, mas que piorasse tanto foi uma surpresa. Vamos aos fatos.

Eleições para governos estaduais.

A direita elegeu 18 governadores, sendo que 12 do Centrão e 6 da extrema direita (PL). A esquerda (PT) elegeu 3. Haverá segundo turno em 5 Estados e no Distrito Federal. O PT disputa dois deles; o PL disputa um; partidos do Centrão disputam os cinco: o PP disputa três; União Brasil e Republicanos disputam dois cada um e MDB e PSD disputam um. Pelo menos mais três Estados serão administrados pela direita ou extrema direita.

A esquerda, representada sobretudo pelo PT, foi cabeça de chapa nos quatro Estados em que o partido estava à frente do governo e ganhou em três deles (Bahia, Ceará e Piauí), passando ao segundo turno contra o União Brasil no Rio Grande do Norte. Além disso, o PT disputa o segundo turno com o PP no Distrito Federal, mas sem muitas chances de vitória. Por outro lado, o PT e o PSB fizeram acordos locais com candidatos da direita não bolsonarista na Paraíba (PP) e Sergipe (PSD), onde conquistaram vitórias, e em Alagoas (MDB) onde foram derrotados.

O segundo maior partido da esquerda, PSOL, candidatou representantes em muitos Estados, mas sem expectativa de vitória, mais como estratégia para puxar votos para deputados federais e superar a cláusula de barreira, o que não conseguiu por meros 185 votos no Espírito Santo, apesar de avanços significativos no conjunto de sua participação.

O centro esquerda (PSB) perdeu os três governos que comandou desde 2022, Espírito Santo, Maranhão e Paraíba, e ainda perdeu a disputa pelo governo de Pernambuco. O PDT já não comandava qualquer governo estadual e não ganhou nenhum. Sua melhor chance era Juliana Brizola no Rio Grande do Sul, apoiada pelo PT e outros partidos de esquerda ou centro esquerda, mas ela ficou em um honrado pero longínquo segundo lugar.

A extrema direita representada pelo PL, manteve os governos de Sta. Catarina e Rio de Janeiro e ganhou os do Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e Roraima. O outro partido desta ala, o Novo, perdeu o governo do Estado que comandava, Minas Gerais. Apesar desta derrota de um aliado, a extrema direita, expressa pelo PL, é uma corrente que vem ganhando espaços aceleradamente e conquistou uma forte base territorial nos três Estados do Sul e no Rio de Janeiro.

A direita, também apelidada de Centrão (União Brasil, Republicanos, PP, Podemos, PSDB), elegeu 7 governadores frente aos 11 eleitos no pleito anterior, com resultados bastante diferenciados segundo cada partido:

O Republicanos reelegeu o governador de São Paulo e ganhou Minas Gerais e Mato Grosso, perdendo Tocantins e disputando o segundo turno no Acre e Espírito Santo; é, claramente, o grande vitorioso, tanto pelo número de eleitores como pelo PIB dos Estados que dirigem.

União Brasil perdeu os governos do Amazonas, Goiás, Mato Grosso e Rondônia e disputa o segundo turno no Rio Grande do Norte e Tocantins; sai diminuído deste pleito, sobretudo pela derrota do prefeito de Salvador, na Bahia.

PP perdeu Acre e Roraima, ganhou Paraíba e Mato Grosso do Sul e disputa o Acre e o Distrito Federal; se ganhar o DF, o que é bem provável, sairá no lucro destas eleições.

Podemos ganhou o governo do Pará; ganho significativo para o partido.

PSDB perdeu Mato Grosso de Sul, Rio Grande do Sul e Pernambuco (os dois últimos trocaram o partido pelo PSD) e ganhou Alagoas. É a pá de cal nos tucanos, que venceram por pouco a cláusula de barreira.

O centro direita (MDB, PSD, Solidariedade) governava 8 Estados desde 2022. Perdeu 5 deles, ganhou 2 outros e disputa 2 no segundo turno.

O grande derrotado é o MDB que perdeu Alagoas, Distrito Federal e Pará, reduzindo suas esperanças no segundo turno ao Espírito Santo. O Solidariedade perdeu o único Estado que governava, Amapá. O PSD perdeu o Paraná, manteve Goiás, Pernambuco e Sergipe, ganhou o Amapá e o Maranhão e disputa o Amazonas. Pode-se dizer que sai em um empate em termos de importância do eleitorado e perdendo em termos de PIB.

Para concluir, a extrema direita (PL) e a direita (Republicanos) são os grandes vitoriosos nas eleições para governadores, crescendo sobretudo sobre os Estados antes governados pelo centro esquerda (PSB), centro direita (Solidariedade, MDB) e extrema direita (Novo).

A esquerda, se ganhar o segundo turno no Rio Grande do Norte, ficará onde estava, com quatro governos de Estado, todos no Nordeste. No entanto, perde um aliado de peso, o PSB, derrotado onde governava e onde disputou.

O peso dos Estados controlados pelo PL (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rondônia e Roraima, podendo ainda ganhar o Amazonas) e pelo Republicanos (São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso, podendo ainda ganhar o Acre e o Espírito Santo) é avassalador em termos de eleitorado e de PIB. Somente três Estados de porte médio (Bahia, Ceará e Pernambuco) e o Distrito Federal ficaram fora do controle desta aliança.

Os outros Estados, de menor importância, se distribuem entre partidos do Centrão em descenso político.

Os grandes derrotados são o União Brasil, o MDB, o PSDB, o Novo e o Solidariedade e que tendem a se orientar pelo bolsonarismo. Discutiremos mais adiante, o quanto o PL e o Republicanos poderão manter uma unidade de ação, sobretudo visando a influência no Congresso.

Eleições para o Senado. 

A derrota das forças de esquerda e centro esquerda é mais importante no embate pelo controle do Senado do que em qualquer outro voto, para governadores e deputados federais. Durante os quatro anos do governo de Lula III, o Senado foi um contrapeso para o domínio da direita e do Centrão na Câmara. Embora tenha uma composição conservadora, o Senado foi mais sensível às negociações e atrações do Governo através de Ministérios e outros cargos. Depois desta eleição este graveto, onde Lula se agarrou para não se afogar na maré mais agressiva da Câmara, deixou de existir. O Senado agora eleito pode ser até, pelos seus poderes específicos, mais ameaçador para o executivo do que a Câmara.

Dos 81 senadores da atual bancada (entre os eleitos agora e os eleitos em 2022) 9 são classificados como de esquerda (PT) e 5 de centro-esquerda (PSB-4, PDT-1 e REDE-1). Dos 4 partidos apenas o PDT perdeu dois senadores, enfraquecendo o bloco, que já era pequeno e que soma, na próxima legislatura, 14 cadeiras.

O centro-direita levou uma surra, e sua bancada agora tem 13 senadores, perdendo 12. O MDB tem 8 senadores e perdeu 2 em relação à sua bancada anterior e o PSD tem 5 e perdeu 10, sendo o grande derrotado nas eleições para o Senado.

A direita tem hoje 21 senadores e perdeu 6: PP tem 6 e não perdeu nenhum; União Brasil tem 6 e perdeu 3; Republicanos tem 5 e ganhou 1; PSDB tem 2 e perdeu 1; Podemos tem 1 e perdeu 3.

A extrema direita foi a grande vitoriosa nas eleições para o senado e tem hoje 31 senadores (28 do PL e 3 do Novo). O PL ganhou mais 16 senadores e o Novo 3. Ela cresce, sobretudo, capturando vagas que estavam com o centro-direita e direita.

É importante registrar que a eleição para o Senado foi marcada por uma campanha dos bolsonaristas (que contaminou vários dos candidatos vitoriosos do centro-direita e da direita), defendendo o impeachment de ministros do STF, em particular Alexandre de Moraes. Alguns analistas indicam que a bancada dos comprometidos com o impeachment alcança, pelo menos, 49 senadores, sendo que são necessários 54 votos para mandar um ministro para casa.

Por outro lado, a votação de Projetos de Emenda Constitucional (PEC) necessita de 49 votos e isto já está levando o candidato bolsonarista à presidência a propor a “democratização do Brasil”, sem que esteja claro o que isto implica. Flávio tentou limitar o estrago que suas declarações provocaram, indicando que irá propor apenas a reforma do judiciário (para enquadrar o STF), a diminuição da maioridade penal para 16 e 14 anos, segundo o caso, e alteração da duração do mandato do presidente para 6 ou 7 anos e o fim da reeleição.

Mesmo sem todas estas pretensões reformistas, a maioria favorável aos impeachments no STF deve ser facilmente conseguida, já que o segundo alvo (talvez até o primeiro, para muitos no Senado e na Câmara) é o Ministro Flávio Dino, que tem o controle das investigações sobre as falcatruas no uso das emendas parlamentares, envolvendo uma centena de parlamentares das duas casas, até agora.

Um acordo no Congresso para se livrarem de Xandão e Dino e a eleição de três bolsonaristas (incluindo o substituto de Barreto) já no início do ano levaria à formação de uma maioria submissa ao executivo e ao legislativo, composta por Nunes Marques, Mendonça, Fux, Toffoli e os novos escolhidos a dedo. Outros três terão de ser substituídos por idade até o fim do mandato atual de Flávio – Carmem Lúcia, Fux e Gilmar, ficando Fachin e Zanin para compor um simulacro de pluralidade. É tudo que o bolsonarismo precisa para acabar com a Constituição de 1988 e construir uma ditadura a la Orban, com ou sem a permanência de Flávio ou sua substituição por Jair, Eduardo ou Carlos na presidência. A meta é a criação de uma monarquia disfarçada, sob a égide da “famiglia”.

Eleições para a Câmara de Deputados.

O voto para a Câmara também foi devastador, embora, mais uma vez, menos para a esquerda do que para o centro-direita e a direita. A vitória arrasadora, mais uma vez, foi do PL e de seus aliados bolsonaristas em outros partidos.

A listagem do número de eleitos e a porcentagem dos votos obtidos permite ver claro o quadro da nova legislatura saída das urnas do dia 4:

Esquerda: Frente Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV): 88 cadeiras (ganhou 6) e recebeu 14,81% dos votos. Federação PSOL/REDE: 15 cadeiras (perdeu uma) com 4,91% dos votos. Estes dois agrupamentos alcançaram 103 cadeiras (ganharam 5) recebendo 19,72% dos votos.

Centro-esquerda (PSB/PDT): o primeiro conquistou 15 cadeiras (perdeu 2) e obteve 4,44% dos votos e o segundo 6 cadeiras (perdeu 4) com 1,50% dos votos.

A soma destas duas correntes (muito embora os partidos do centro esquerda estejam a cada legislatura cada vez mais próximos do centro-direita e até da direita) indica que conquistaram 124 cadeiras, exatamente o que tinham na legislatura que se encerra e recebendo 26,66% dos votos.

A porcentagem dos votos recebidos é ligeiramente superior à do número de cadeiras na Câmara, 26,66% x 22,40%, diferença que vai se repetir em todos os partidos, para mais ou para menos, devido ao peso desigual dos votos necessários para eleger um deputado em cada Estado.

Centro-direita (MDB, PSD, PRD/Solidariedade): o primeiro elegeu 36 deputados (perdeu 2) e recebeu 7% dos votos. O segundo 43 (perdeu 5) e 8,34% dos votos. O terceiro elegeu 7 (tinha 7), com 1,86% dos votos. Somados tem 86 cadeiras (menos 7) e 17,20% dos votos.

Direita (Federação PP/União Brasil, Republicanos, Podemos, PSDB/Cidadania, Avante, Missão): a primeira elegeu 87 deputados (perdeu 11) e 13,69% dos votos. O segundo 41 (perdeu uma) e 7,10%. O terceiro 27 (mesmo número da bancada atual) e 5,28%. O quarto 11 (perdeu 8) e 2,80%. O quinto 5 (mesmo número atual) e 1,62%. O sexto 1 (mesmo número) e 1,04%.

Esta corrente conquistou 172 cadeiras (perdeu 27) com 31,51% dos votos.

Extrema direita (PL, Novo): o primeiro elegeu 121 deputados (ganhou 23) com 22,79% dos votos. O segundo 10 (ganhou 5) com 2,58%. Somados tem 131 deputados (ganhou 28) com 25,37% dos votos.

A primeira constatação a partir da leitura destes números é que as correntes aliadas da esquerda e centro esquerda mantiveram a sua bancada de 124 votos e que o crescimento da extrema direita se deu tirando cadeiras do centro direita (7) e da direita (27), repetindo o processo ocorrido no Senado. Isto deve estar dando o que pensar aos líderes destas correntes que estão perdendo espaço ao se aliarem ao bolsonarismo. A tentação das suas bases na Câmara de se juntarem aos vitoriosos vai ser grande, sobretudo em Estados onde o PL ganhou os governos estaduais e as duas cadeiras para o Senado, como nos três Estados do Sul, aumentando as bancadas da extrema direita e enfraquecendo ainda mais as da direita e centro direita.

A segunda constatação a partir da leitura destes números é que a cláusula de barreira vai provocar a formação de blocos de partidos ou mesmo a fusão de muitos deles.

PDT e PSB podem se fundir ou se aliar em uma federação ou ainda se dispersar em outros partidos. O poder de atração da Federação hegemonizada pelo PT é limitado pelo comportamento errático de vários deputados do PDT e do PSB ao longo desta última legislatura, várias vezes votando com a oposição ao governo. É bem possível que parte destes 21 eleitos migre para partidos do centro direita e direita, dependendo de situações políticas locais.

Já a Federação PSOL/REDE ficou abaixo dos critérios da cláusula por 185 votos a menos que o necessário para eleger o deputado que precisava no Espírito Santo. Eles teriam lugar na Frente Brasil da Esperança (PT/PCdoB/ PV), mas seria uma solução amarga para um partido que se formou ao romper com o PT pela esquerda.

Os partidos nanicos de direita: Avante, Solidariedade, PRD, Cidadania e Missão, somando 13 deputados vão se dispersar entre os vitoriosos e a tendência é comporem com PL ou Republicanos que são polos de atração mais consistentes por suas vitórias na Câmara e no Senado (o primeiro) e em governos estaduais importantes (ambos).

Por outro lado, tanto o PSD como o MDB têm um longo histórico de abrigar gregos e troianos nas suas fileiras embora o primeiro tenha fracassado em suas ambições de dobrar suas bancadas na Câmara e no Senado, elegendo menos dois deputados e menos dez senadores e o segundo perdendo dois deputados e dois senadores.

A janela aberta para trocas de partido no começo da próxima legislatura vai provocar uma intensa dança de cadeiras, mas nesta situação os riachos correrão para rios mais caudalosos. Como a maior parte dos partidos e dos deputados não se definem por programas políticos e sim por interesses pessoais o rearranjo se dará mais por relações de força e potencial de distribuição de emendas partidárias. É bom lembrar que dois terços dos eleitos construíram os seus votos nos municípios onde investiram os recursos de suas emendas.

O novo Congresso vai ser mobilizado pelos bolsonaristas, ganhando ou perdendo Flávio no segundo turno, tendo como tarefa básica a anistia de Jair Bolsonaro e todos os condenados por tentativa de golpe de Estado e o impeachment de Alexandre de Morais e (provavelmente) Flávio Dino. Aparentemente eles têm maioria suficiente para ambas as metas, mas creio que dois fatores podem melar o jogo. O primeiro é o instinto de sobrevivência das lideranças do Centrão, que estão vendo o PL crescer à suas custas. Isto vale também para a latente disputa do campeão do Republicanos, Tarcísio de Freitas, e os Bolsonaros que pode levar a rupturas entre as duas maiores forças da direita. O segundo é a mobilização da sociedade civil, que pode pressionar este Congresso e fazê-lo recuar, como já aconteceu no ano passado.

A agenda de Flávio é a destruição do arcabouço de medidas de proteção social, a entrega das riquezas naturais aos americanos, a liquidação final da legislação ambiental e liquidação das garantias democráticas da Constituição de 1988, entre outras barbaridades. A sociedade, os partidos de esquerda e o presidente Lula (esperamos) terão que enfrentar estas ameaças ao longo de quatro anos de combates constantes.  

A última constatação é o descolamento entre a votação em Lula e a votação nos partidos da esquerda e centro esquerda, com o primeiro dobrando o percentual de votos dos segundos. Este descolamento, que se repete desde a primeira eleição de Lula em 2002, vem se acentuando há pelo menos duas eleições. Ele decorre tanto dos interesses locais dos eleitores beneficiados por emendas parlamentares de deputados de direita, centro direita e extrema direita candidatos à reeleição, como da dificuldade de identificar a base partidária de apoio de Lula na geleia geral de todos os partidos do Congresso, mercê da tática de negociar projetos utilizada pela esquerda que acabou escondendo a sua diferença com a oposição aos olhos do eleitorado.

Ganhando ou perdendo a eleição presidencial a esquerda (e Lula) vai ter que mudar de tática nesta nova legislatura e confiar no enfrentamento com a direita pela mobilização da sociedade civil. A vitória de Lula no segundo turno, se vier, será o resultado de uma mobilização da sociedade civil que vem dando mostras de uma vitalidade que parecía esgotada durante o governo Lula III e durante a campanha para o primeiro turno.

Tudo que não se fez durante anos de conciliações cada vez maiores para conquistar e conservar governos minoritários terá que ser feito nos próximos quatro anos. Isto vale tanto para a forma (mobilizações de massas e guerrilha nas redes socais) como no conteúdo (programas de transformação profunda do projeto de país que necessitamos).

Construir um projeto de país exige repensar suas múltiplas dimensões à luz da cada dia mais ameaçadora crise climática. Para dar um exemplo da alienação do eleitorado para este tema lembro que os municípios na Amazônia que mais deram votos a Flávio Bolsonaro são os que hoje padecem com a intensa fumaça dos incêndios criminosos de grileiros e do agronegócio que deram ao mes de setembro um aumento de queimadas da ordem de 250% acima da média histórica, que já era bastante alta.

A sociedade civil que emergirá desta titânica luta para bater o bolsonarismo no segundo turno terá que se organizar para uma ação permanente, invertendo o processo gerado pela esquerda durante os governos populares quando se esvaziaram as organizações de base e tudo se concentrou em “deixar o governo agir”. E os partidos vão ter que se ajustar a estes novos tempos, apoiando e se apoiando nesta sociedade civil renovada e combativa ou ficarão à deriva, apenas logrando se manter no seu nicho eleitoral.

Jean Marc von der Weid

Presidente da UNE entre 1069 e 1971

Fundador da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA) em 1983

Membro do CONDRAF/MDA entre 2004 e 2016

Militante do movimento Geração 68 Sempre na Luta.