Lígia Bacarin

Ano eleitoral. Candidatos prometem “defender as mulheres”, mas escondem a pauta que realmente transformaria nossa vida. Pois bem: “O que eles chamam de amor, nós chamamos de trabalho não remunerado.” A frase é de Silvia Federici e é uma cobrança e um programa.

A frase, lapidar como um soco, atravessa cinco décadas de luta feminista sem perder um átomo de sua força explosiva. Dessa forma: cada panela de pressão que chia numa cozinha proletária, cada noite mal dormida de uma mãe atípica, cada esforço silencioso de uma mulher neurodivergente para manter a casa funcionando em meio à sobrecarga sensorial, o cuidar da casa feito pela mulher do campo, ribeirinha e quilombola, a angústia da mãe preta periférica para manter a prole alimentada e estudando — tudo isso continua sendo trabalho gratuito que o capital extrai enquanto os arautos da “responsabilidade fiscal” nos explicam, com a pompa de quem anuncia uma verdade revelada, que o Estado não tem dinheiro.

A leitura de Federici, nos dá uma bússola clara: o problema não é “falta de empoderamento” nem “inclusão no mercado”. O problema é que o capitalismo, especialmente em sua fase neoliberal, precisa do trabalho não remunerado das mulheres para manter os salários baixos e a força de trabalho de pé. A própria Federici definiu o trabalho doméstico como “a mais enraizada manipulação e a mais sutil violência que o capitalismo jamais perpetrou contra qualquer seção da classe trabalhadora”. É por isso que a burguesia brasileira e seus representantes no Congresso defendem com afinco o Arcabouço Fiscal, uma camisa de força que impede qualquer investimento público em creches, lavanderias comunitárias, centros de descanso para cuidadores e políticas de cuidado para famílias atípicas. Eles chamam de “responsabilidade fiscal”; nós chamamos de terrorismo contra a classe trabalhadora.

A Renda Básica que defendemos e a que recusamos

É aqui que a Renda Básica Universal (RBU) entra como uma demanda estratégica; mas não a RBU enfeitada que os think tanks neoliberais vendem como substituta do SUS e da previdência. A RBU que defendemos é aquela que não elimina um único direito conquistado, que se soma ao Bolsa Família, ao BPC e a todos os serviços públicos. A própria Federici fez uma ressalva fundamental: “Eu sou crítica da forma como a renda básica universal vem sendo concebida e apresentada por homens, por exemplo, os marxistas italianos autonomistas”. A armadilha está posta: sem um Estado social forte, sem serviços públicos universais e gratuitos, a RBU vira instrumento de financeirização, aprofunda a dependência das famílias e subsidia salários aviltantes.

A RBU que defendemos é, ao contrário, um piso financeiro que reconhece, em dinheiro vivo, que o trabalho de cuidado de uma mãe atípica, o esforço extra de uma mulher neurodivergente para manter a casa funcionando, a labuta invisível de milhões de donas de casa, tudo isso é trabalho socialmente necessário e precisa ser remunerado pelo Estado, em nome de toda a sociedade. Não se trata de “ajuda” ou “caridade”. Trata-se de reparação histórica por séculos de exploração gratuita.

Mas a RBU, sozinha, não basta. Ela precisa vir acompanhada de outras medidas que ataquem diretamente a organização do tempo e do trabalho sob o capitalismo. A primeira delas é a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, uma bandeira histórica que é, em si, uma potente política feminista. Lutar pelo fim da escala 6X1 não é apenas uma medida econômica; é a redistribuição direta do tempo de vida. Menos horas de trabalho explorado significam mais tempo para que o trabalho de cuidado seja compartilhado, para o descanso e para a participação política, rompendo a tripla/múltiplas jornadas que esmagam as mulheres.

A isso se soma a construção de um Sistema Nacional de Cuidados com corresponsabilidade, que articule creches, escolas em tempo integral, centros de dia para idosos e espaços de acolhimento para pessoas com deficiência. A lógica aqui é romper com a ideia de que o cuidado é um problema privado da família — leia-se, da mulher. A corresponsabilidade deve ser um pacto entre Estado, comunidade e família, financiado de forma progressiva, reconhecendo o cuidado como bem público, não como mercadoria.

E essa luta não se esgota no trabalho não remunerado. É urgente a valorização e profissionalização do trabalho de cuidado remunerado. As trabalhadoras domésticas, cuidadoras de idosos e profissionais da educação infantil, categorias historicamente precarizadas e compostas majoritariamente por mulheres negras e periféricas, precisam de pisos salariais dignos, direitos plenos e condições de trabalho que não adoeçam quem cuida. Como nos lembra Fraser, em Feminismo para os 99%, a luta feminista anticapitalista não pode deixar ninguém para trás.

Mas cuidado: só dinheiro não basta. A experiência internacional e a lógica do capital mostram que, se a RBU vier sozinha, o patrão vai usar o benefício para pagar ainda menos. Por isso a nossa proposta é indivisível: Renda Básica Universal + Serviços Públicos Universais + Fim do Arcabouço Fiscal + Taxação das Grandes Fortunas + Reforma Agrária + Fim do Orçamento Secreto.

É aqui que a tradição marxista-leninista nos oferece um horizonte concreto. Lênin, já em 1919, escreveu que “a mulher, não obstante todas as leis libertadoras, continua uma escrava doméstica, porque é oprimida, sufocada, embrutecida, humilhada pela mesquinha economia doméstica”. E apontou o caminho: “Os restaurantes populares, as creches e jardins de infância: eis os exemplos de tais germes, os meios simples, comuns, que nada têm de pomposo, de grandiloquente, de solene, mas que são realmente capazes de emancipar a mulher”.

As lavanderias públicas, uma demanda que parece pequena, mas que é revolucionária, tirariam das costas das mulheres horas infinitas de trabalho braçal. Ao lado de creches em tempo integral, restaurantes populares, centros de descanso para cuidadores e respiros semanais pagos para famílias atípicas, elas socializam o trabalho de reprodução. Nancy Fraser, uma das mais importantes teóricas feministas contemporâneas, ecoa essa mesma preocupação ao definir a reprodução social como “a criação e a manutenção dos laços sociais”, atividade “absolutamente essencial para a sociedade” que, no capitalismo, é sistematicamente minada. Ela adverte: “Nenhuma sociedade que mina sistematicamente a reprodução social pode resistir por muito tempo”.

Mas a socialização do cuidado não se limita a quatro paredes. É preciso redesenhar a cidade. Como aponta a urbanista argentina Zaida Muxí, a cidade moderna foi pensada para o homem produtivo que se desloca do lar ao trabalho, ignorando as rotas complexas e fragmentadas de quem cuida. Uma política feminista exige urbanismo do cuidado: transporte público acessível e frequente, calçadas largas para carrinhos de bebê, creches e lavanderias instaladas nos bairros periféricos, espaços públicos de descanso e convivência que acolham em vez de expulsar. Não é utopia. No campo, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) já organiza lavanderias comunitárias e cozinhas coletivas como trincheiras contra o agronegócio. Na periferia urbana, o Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD) constrói redes de cuidado mútuo. O que a luta popular já inventou, o Estado precisa assumir; mas só o fará se for arrancado à força.

A reforma sem revolução não basta, mas a revolução sem reforma morre de fome

Aqui, uma palavra de cautela estratégica. Rosa Luxemburgo nos legou uma lição incontornável: “O esforço pelas reformas não contém, em si, força motriz própria, independente da revolução”. Não podemos cair na ilusão de que a RBU, por si só, abolirá o capitalismo. Mas também não podemos desprezar as lutas por reformas que arrancam conquistas materiais da classe dominante. A chave é a unidade dialética entre reforma e revolução: lutar por cada centavo que o capital nos deve ao mesmo tempo que construímos a consciência de que só a socialização dos meios de produção resolverá definitivamente a superexploração do trabalho feminino.

Enquanto debatemos teoria, a classe trabalhadora já constrói experiências concretas. Olhar para a América Latina não é importar modelos, é reconhecer que a luta por cuidados é também uma luta anti-imperialista.

No Brasil, a recente aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Cuidados é um campo de batalha, não uma linha de chegada. Disputá-la significa garantir que o cuidado seja tratado como direito universal e dever do Estado, e não como uma mercadoria a ser gerida por parcerias público-privadas e organizações sociais subfinanciadas.

Na Venezuela, mesmo sob ataque imperialista e contradições internas, as mulheres representam cerca de 70% das lideranças nos Conselhos Comunais. O feminismo comunal que emerge das bases territoriais constrói agendas de cuidado, saúde integral e economia feminista a partir do poder popular. É a materialização do princípio de que não há socialismo sem feminismo.

Em Cuba, apesar do bloqueio criminoso e da profunda crise econômica, o país reconhece o cuidado como um direito e um dever cidadão, e avança, com imensos desafios, no desenho de políticas de corresponsabilidade. A experiência cubana demonstra que é possível priorizar a reprodução da vida mesmo sob condições adversas, mas também evidencia que a transição socialista é um processo contínuo, cheio de contradições e que não se resolve por decreto.

E como pagar tudo isso? Simples: acabando com o Arcabouço Fiscal, que não passa de uma chantagem do mercado para manter o Estado de joelhos. Acabando com o Orçamento Secreto, essa máfia institucionalizada que desvia bilhões para o centrão e para a extrema-direita em vez de construir creches e lavanderias. Taxando as grandes fortunas e os lucros astronômicos dos bancos, do agronegócio e das mineradoras. E fazendo a reforma agrária, porque, sem terra para plantar, a mulher do campo continua refém do latifúndio e do êxodo forçado para a periferia urbana, onde o trabalho doméstico se multiplica em meio ao esgoto a céu aberto.

Mas há outra fonte de recursos que o capital insiste em nos esconder: as empresas estatais. A receita da exploração do pré-sal, da mineração e da energia não deve ser drenada para pagar juros da dívida pública ou para engordar dividendos de acionistas privados. Pelo contrário, deve ser reinvestida para financiar a infraestrutura social do cuidado. Um Fundo Soberano do Cuidado, alimentado pelos lucros das estatais estratégicas, pode e deve ser a espinha dorsal financeira de um Sistema Nacional de Cuidados.

Sabemos, porém, que mesmo uma estatal pode ser gerida como empresa privada, com metas de rentabilidade e distribuição de dividendos. A disputa pelo controle social dessas empresas é, portanto, parte da luta de classes. O Fundo do Cuidado não é uma solução técnica neutra; é uma ferramenta de disputa que só se concretizará se houver força popular para impô-la e vigiá-la. O Estado capitalista não é nosso aliado natural — é um campo de batalha.

Não se enganem: o neoliberalismo não vai cair por decreto. Ele vai ser arrancado com unhas, dentes e luta de classes. Cada mulher que exige salário para o trabalho doméstico, cada mãe atípica que ocupa uma escola para exigir cuidado integral, cada neurodivergente que denuncia a violência da produtividade capitalista, todas elas já estão fazendo o capital pagar. Mas é preciso ir além. É preciso construir a unidade entre operárias, donas de casa, camponesas, periféricas, cuidadoras e professoras. E é preciso um partido revolucionário que organize essa unidade para tomar o poder e quebrar de vez a máquina de moer vidas que chamamos de capitalismo.

A renda básica universal, as lavanderias públicas, o descanso para quem cuida, a redução da jornada de trabalho, o Sistema Nacional de Cuidados, as cidades que acolhem — tudo isso é possível. Só não é possível dentro das amarras do Arcabouço Fiscal e do Orçamento Secreto. Só não é possível enquanto o agronegócio mandar e a previdência for tratada como gasto. Por isso, nossa luta é imediata e é estratégica: queremos tudo, queremos já, e vamos pagar essa conta com o dinheiro dos bilionários e com a renda das nossas estatais.

Nenhuma mulher, nenhuma mãe, nenhuma cuidadora se libertam sozinhas. A libertação é uma panela comum, uma lavanderia pública, um centro de descanso coletivo, uma cidade que acolhe, uma jornada de trabalho que não nos esmaga e um fundo público arrancado das mãos do capital — e uma revolução.

Como escreveu Silvia Federici: “O ponto zero é tanto um lugar de perda completa quanto de possibilidades, pois só quando todas as ilusões foram perdidas é que somos levados a lutar por novas formas de vida.”

Referências bibliográficas

ARUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: um manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019.

FEDERICI, Silvia. O ponto zero da revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Elefante, 2019.

FRASER, Nancy. O velho está morrendo e o novo não pode nascer. São Paulo: Autonomia Literária, 2022.

LÊNIN, Vladimir. Uma grande iniciativa. In: Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, 1986.

LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2010.

MUXÍ, Zaida. Mulheres, casas e cidades. São Paulo: Olhares, 2021.

Lígia Bacarin

Professora de História da rede pública e Doutora em Educação. Especialista em Neuropsicopedagogia, Terapia Cognitiva-Comportamental e ABA. Militante do PSOL-PR e colaboradora nas mídias sociais da Geração 68.