Francisco Celso Calmon

A liberdade é imanente à natureza humana e animal. Se assim não fosse ficar-se-ia ligado à parideira. A ligação total vai gradativamente sendo desfeita e o ser pleno sendo constituído e formado. O corte do cordão umbilical é o primeiro passo à liberdade.

O primeiro choro da criança ao nascer funciona para abrir os pulmões, expulsar o líquido amniótico que estava dentro dela e trocar pelo oxigênio. Os animais não choram ao nascer, mas gemem, com o mesmo intuito. O oxigênio é o combustível da vida! Cortar o cordão umbilical, chorar, gemer, são os comportamentos iniciais para a liberdade primígena.

Analisando a sua origem, em grego, “eleutheria”, que significava liberdade de movimento. Dizia respeito à possibilidade física de se movimentar. Imaginavam que fosse sem qualquer restrição externa.

Conceber a liberdade como uma condição na qual o ser humano não é obrigado a agir consoante à vontade de outro, é não está escravizado por outrem. Portanto, liberdade implica em independência, é poder ir aonde quiser sem a obrigatoriedade de uma licença.

A liberdade terá limites sempre, ela é galgada passo a passo até a sua plenitude, que será quando a pessoa tiver o livre arbítrio de realizar algo.

O onde realizar esse algo será o limite social e natural, colocado pelo meio ambiente. Os limites frente à natureza e à sociedade são variáveis, não obstante, as transgressões são punidas pelas regras consuetudinárias e jurídicas da sociedade e pela reação da natureza, ambas nos seus respectivos timings. *

A democracia contemporânea não atravessa uma simples crise conjuntural. Sua instabilidade recorrente não deriva de falhas ocasionais de funcionamento, mas de uma contradição estrutural mais profunda: a incompatibilidade entre democracia e capitalismo. Trata-se de projetos antagônicos, sustentados por fundamentos distintos e, em última instância, inconciliáveis; capitalismo e democracia constituem uma contradição epistemológica, conceitual e prática.

O capitalismo se organiza a partir da expropriação sistemática do trabalho. Sua dinâmica central repousa na extração da mais-valia, na concentração de riqueza e poder em poucas mãos e na subordinação da vida social à lógica do lucro e de sua maximização.

Essa dinâmica assemelha-se à alegoria de um burro perseguindo uma cenoura inalcançável: a busca pela cenourinha prostra o animal, a perseguição pelo lucro máximo exaure o sistema até o seu colapso, resultando nas crises cíclicas onde o capital se prostra por exaustão.

Esse sistema não nasce do consenso, mas da violência. Sua origem está associada a processos históricos de pilhagem, espoliação de terras, destruição de formas comunitárias de vida e separação dos trabalhadores, inicialmente da terra e depois dos meios de produção.

A chamada acumulação primitiva não foi um momento pacífico do passado, mas um processo violento que funda e reorganiza as relações sociais, criando classes, produzindo mais desigualdades e transformando a força de trabalho em mercadoria enquanto útil.

A democracia sem participação é como um templo sem fiéis. É como um tronco oco, está sujeita a desmoronar ao primeiro vendaval autoritário. Traças e cupins do mandonismo e do fisiologismo tornam a democracia também oca. E disso se aproveitam os que se julgam acima dos partidos e dos eleitores para traçar o empoderamento de um território conforme a lógica da geopolítica de gabinete.

Sempre haverá os que se julgam oniscientes e onipotentes e julgam o povo ignorante e subalterno, incapaz; assim, se arvoram a decidir em nome de todos, sem a licença e procuração de todos. São os oligarcas da política, os mandonistas, que pregam o consensualismo, em nome do equilíbrio, que, na verdade, é o equilíbrio que os favorece, ou seja: a manutenção de seus poderes. É o muda, mas nem tanto, é a mudança permitida, é a mudança que mantém o poder nas mãos deles.

Compreendendo que o motor da democracia é o contraditório, a informação o seu combustível e a transparência o seu oxigênio, a geopolítica de gabinete é o algoz da democracia participativa.

Não existe A Democracia, como um conceito único, universal e acabado. Existem democracias. Houve a democracia ateniense, a democracia parlamentar, as monarquias constitucionais, as democracias liberais, os sistemas bipartidários, as democracias populares, as experiências socialistas como China e Cuba, e tantas outras formas históricas de organização política. Cada uma delas corresponde a uma determinada época, a uma determinada estrutura econômica e a uma específica correlação de forças sociais.

A democracia, portanto, não é um modelo imóvel, mas um processo histórico em permanente evolução/transformação. Ela se redefine à medida que novos sujeitos conquistam direitos, ampliam espaços de participação e rompem os limites impostos pelas estruturas de poder. Seu vetor é sempre no sentido expansionista: incorporar novos atores, universalizar direitos, ampliar a cidadania e amalgamar o poder político do conjunto da sociedade.

É justamente por essa característica que democracia e capitalismo convivem sob uma tensão permanente. Enquanto a democracia tende à universalização dos direitos, à descentralização da riqueza e do poder e à ampliação da igualdade política, o capitalismo opera em sentido inverso, concentrando riqueza, propriedade, meios de produção e capacidade de decisão. Uma distribui poder; o outro o acumula. Uma amplia a cidadania; o outro reproduz desigualdades necessárias à sua própria lógica de funcionamento, como a existência do exército de desempregados.

A própria forma de organização desses sistemas revela essa contradição. O capitalismo estrutura-se como uma pirâmide: poucos concentram riqueza e poder, enquanto a maioria sustenta sua base produtiva. A democracia, ao contrário, tende à horizontalidade. Seu desenvolvimento reduz distâncias, amplia a base de participação e procura fazer com que o poder deixe de ser privilégio de poucos para tornar-se patrimônio de todos.

Quanto mais profunda e espraiada a democracia, menos espaço existe para hierarquias políticas e econômicas rigidamente concentradas.

Por isso, capitalismo e democracia podem coexistir durante determinados períodos históricos, mas essa convivência jamais elimina o antagonismo entre ambos. Em determinados momentos, quando a democracia procura ultrapassar os limites tolerados pela ordem vigente – ampliando direitos sociais, democratizando a riqueza, fortalecendo a participação popular ou submetendo o poder econômico ao interesse coletivo – a contradição se intensifica.

É nesse contexto que surgem as tentativas recorrentes de ruptura institucional, os golpes, os estados de exceção e as diversas formas de contenção do avanço democrático. A história brasileira e mundial oferece variados exemplos desse movimento.

Se a liberdade é uma conquista histórica e a democracia representa sua expressão política mais ampla, então ambas permanecem inacabadas. A democracia não é um ponto de chegada, mas um processo permanente de emancipação humana. Levada às suas últimas consequências, ela tende a ampliar continuamente a igualdade, a participação e o controle coletivo sobre os destinos da sociedade.

Sob essa perspectiva, o socialismo pode ser compreendido como uma etapa de aprofundamento democrático, na medida em que busca estender à esfera econômica os princípios de igualdade e participação já afirmados na esfera política. O comunismo, por sua vez, apresenta-se como um horizonte teórico dessa emancipação, uma sociedade em que a liberdade deixe de ser privilégio e se converta em condição efetivamente universal.

A humanidade, contudo, ainda se encontra distante desse estágio. Vivemos sob formas limitadas de democracia, condicionadas por estruturas econômicas que concentram riqueza, influência e poder.

A liberdade continua sendo uma conquista cotidiana, e a democracia permanece uma construção histórica aberta, sempre ameaçada pelos interesses que pretendem restringi-la.

Defender a democracia significa reconhecer que ela não se esgota nas instituições nem nas eleições periódicas, mas se realiza na ampliação incessante da participação popular, da igualdade e da emancipação humana.

Compreender a liberdade como inerente à democracia.  Que, por sua vez, tem seus limites estabelecidos pelo Estado de Direito.

Liberdade sem limite é libertinagem, é uma compreensão anárquica (**) e oportunista. O trumpismo e o bolsonarismo não são libertários, são devassos, bandalheiros, caóticos, com objetivo claro de dividir o país para dar respaldo à intervenção do imperialismo estadunidense.

Liberdade não é poesia, é conquista e perene vigilância, embora deva ser cantada em prosa e verso, como alimento do espírito libertário de um povo, sem o qual tiranos o aprisionam em grilhões ideológico e físicos. *

Francisco Celso Calmon.

• * Verbete de minha autoria no Dicionário de Direitos Humanos da PUC-MG
• ** Aqui no conceito vocabular e não no do anarquismo como ideologia.

Ex-coordenador nacional da Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça; membro da Coordenação do Fórum Direito à Memória, Verdade e Justiça do Espírito Santo. Foi líder estudantil no ES e Rio de Janeiro. Participou da resistência armada à ditadura militar, sendo sequestrado e torturado. Formado em análise de sistemas, advocacia e administração de empresas. Foi gestor de empresas pública, privada e estatal. Membro da Frente Brasil Popular. Autor dos livros “Sequestro moral e o PT com isso?” e “Combates pela Democracia”, coautor dos Livros “Resistência ao Golpe de 2016” e “Uma sentença anunciada – O Processo Lula”. Sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo. Articulista de jornais e livros, coordenador do canal Pororoca.