Jean Marc von der Weid

Todo mundo conhece a expressão deste cabeçalho, significando uma vitória de curto prazo cujo preço é a derrota final. Sua origem é uma batalha travada entre a os exércitos da república romana, no século dois antes da era dita (no ocidente) cristã, e os do reino do Épiro, localizado nos atuais Balcãs. Os epirotas bateram o exército romano mas, com tal custo em vidas de seus soldados, que o rei Pirro declarou, profeticamente, “mais uma vitória como essa e estaremos derrotados”. Este artigo procura mostrar que o exemplo histórico se reproduz neste contexto do enfrentamento no STF.

Como a opinião pública, medida em manifestações nas redes e em pesquisas de opinião, reagiu ao espetáculo da reunião do pleno do STF em 16/9? Segundo a pesquisa Atlas/Intel, 49,5% dos entrevistados consideram que Lula foi o maior prejudicado, com 20,9 apontando para Flávio e 14,4 apontando para ambos.

O grupo constituído por Moraes, Dino, Zanin e Mendes conseguiu evitar que o primeiro fosse submetido a uma investigação sobre a possível colaboração com o banqueiro Daniel Vorcaro contra o pagamento de 130 milhões de reais ao escritório de advocacia de sua esposa. Frente à certeza de que o presidente da Corte usaria o voto de Minerva para desempatar o voto do próprio Fachin, Carmem Lúcia, Fux e Mendonça, o ministro Dino retirou o seu voto e pediu vistas do processo com prazo de 90 dias para voltar a emiti-lo.

Qual o argumento usado por Moraes e seus aliados para não abrir a investigação? O grupo advogou a necessidade de isonomia entre Moraes e Mendonça e, portanto, a discussão simultânea da abertura de investigação sobre Moraes e a abertura de investigação de Mendonça por abuso de poder ao pedir à Polícia Federal as conversas de Vorcaro com Moraes contidas no celular do banqueiro. Os abusos de Mendonça se estenderam ao abrir o dossiê da PF ao público, com clara intenção político eleitoral, antes mesmo de encaminhá-lo para o presidente da Corte.

Há forte indício de que Mendonça atuou com interesse político para servir ao seu “patrono”, Jair Bolsonaro, e seu filho candidato à presidente e que ele, de fato, abusou de sua prerrogativa de relator do processo do banco Master. Se o pleno do STF concordasse com esta denúncia, cuja discussão estava marcada por Fachin para a próxima terça-feira, o pedido de investigação contra Moraes estaria automaticamente anulado por um vício processual. Entretanto, se a abertura do processo contra Moraes fosse votada antes do debate e voto sobre os vícios processuais, seria necessário a anulação desta decisão na reunião seguinte.

O pedido de juntar as duas discussões em uma só reunião foi uma fórmula bizarra para alcançar o objetivo de impedir o processo contra Moraes. O grupo poderia ter defendido um debate preliminar sobre a validade do pedido da abertura de investigação de Mendonça sobre Moraes, indicando o vício processual de origem da proposta. Lembremos que este vício de origem é a necessidade de uma decisão do pleno e não uma decisão monocrática do relator para que um ministro seja investigado.

Ora, se o plenário estava reunido para deliberar exatamente sobre a decisão de investigar Moraes, como justificar a anulação? O pleno do STF poderia ter tomado a decisão processualmente correta de abrir a investigação e na reunião seguinte punir Mendonça por seus abusos ao tentar fazê-lo por iniciativa própria.

Se as iniciativas do grupo pró Moraes fossem bem-sucedidas e anulado o pedido de investigação por vício processual, Fachin poderia pedir uma nova reunião para votar a mesma proposta, agora processualmente correta. Tudo que o grupo ganharia seria tempo, pois, a não ser que a PF tivesse forjado provas contra Moraes, não haveria como escapar da necessidade de se investigar o ministro.

A percepção do público, que não conhece nem se interessa por meandros processualísticos, é que Moraes tem que se explicar pelo contrato de sua esposa e pelas 52 mensagens trocadas pelo ministro com Vorcaro que sugerem uma colaboração nada republicana, para dizer o mínimo.

O público também entende que Moraes e o seu grupo de apoio tem vínculos com o presidente Lula, não só porque Dino e Zanin foram indicados por ele, mas porque Moraes tornou-se um agente político até para restabelecer o entendimento entre o presidente do Senado, Alcolumbre e Lula,, há umas poucas semanas atrás. Neste tiroteio, ninguém parece lembrar que Fachin e Carmen Lúcia também foram indicados por Lula, mas o fato de que Zanin foi advogado de Lula e Dino seu ministro da Justiça nunca é esquecido.

Por outro lado, Moraes foi o mais importante ministro no processo contra a tentativa de golpe que levou o patriarca do clã Bolsonaro para a prisão. Como Lula é o símbolo mais importante do anti golpismo, o público, insuflado pelo bolsonarismo, vê os dois como cúmplices. Esta percepção de identidade se fortaleceu com o longo silêncio de Lula sobre o pedido de investigação de Moraes e pela feroz defesa do ministro por uma parte da esquerda.

O duelo no OK Curral serviu para o bolsonarismo explorar uma narrativa, apontando para um grupo pró Lula no STF, buscando encobrir malfeitos de um dos seus enquanto o “herói do povo” e “guardião da moralidade pública” Mendonça, o “ungido do senhor”, nas palavras de madame Bolsonaro, vem se batendo sozinho como Davi contra Golias e os filisteus (Moraes e seu grupo). Por enquanto, esta mensagem vem jogando uma bomba no colo do Lula e fazendo esquecer aquilo que o Mendonça escondeu cuidadosamente no seu processo: o fato de que Flávio está sendo investigado por várias suspeitas de crime nas suas relações com Vorcaro.

Este último fato já vinha sendo apontado pela imprensa, mas até o próprio Mendonça abriu uma investigação (mantida sob sigilo máximo) sobre os malfeitos de Flávio sugerindo que o celular de Vorcaro contém mais fatos comprometedores. Parece contraditório com a militância de Mendonça a favor de Flávio na denúncia pública de Moraes? O mais provável é que Mendonça não pôde deixar de fazer este gesto, confiando que uma vez eleito, ele ficaria isento de processos anteriores ao exercício do seu mandato e que estaria protegido até lá pelo sigilo sob seu controle.

O único bom resultado do faroeste caboclo da última quarta-feira – foi a abertura de todo o conteúdo do celular de Vorcaro, apesar das resistências de Mendonça.

Apesar da publicidade maior das acusações contra Flávio com a abertura do arquivo do celular de Vorcaro, o foco em Moraes permitiu que a repercussão ainda seja muito menor do que poderia ser. E a paralisia do caso Moraes impede que se faça a tempo uma redistribuição do processo do Master para outro relator que poderia pedir a já muito protelada quebra de sigilos telefônico e financeiro de Flávio que poderia ser fatal para o candidato.

No frigir dos ovos, a estratégia de Mendonça a favor de Flávio está funcionando, apesar dos percalços e derrotas do relator na sua tentativa de encobrir seu candidato. E isto tem a ver com a defesa feroz da não investigação de Moraes.

Para Mendonça, estas derrotas são de somenos importância se Flávio for eleito. Na presidência, o bolsonarinho poderá alterar a relação de forças no STF, garantindo de cara um voto a mais no lugar vago de Barroso, isto sem falar em processos de impeachment no Senado contra Moraes e Toffoli, os mais expostos no caso Vorcaro. Com um Senado com maioria bolsonarista não seria difícil ampliar a degola e impichar também Dino e Zanin, dando à extrema direita a maioria no STF.

E não se espantem se esta nova conjuntura levar a anulação da totalidade do processo contra Vorcaro, mais uma vez, como na LavaJato, por razões processuais. O próprio Vorcaro está apostando nisso, ao manter Flávio cuidadosamente ausente de suas várias tentativas de delação premiada.

Moraes ganhou o primeiro round do duelo por sua sobrevivência, mas, como Pirro, tende a ser aniquilado depois das eleições.

A esquerda que se levantou em armas para defender Moraes esquece como é difícil justificar a posição de acusados pegos com a boca na botija apenas com argumentos processuais. O público não se deixa enganar com tecnicalidades, mesmo que juridicamente elas prevaleçam. É por isso que a anulação das condenações da LavaJato não convenceu o eleitorado e seguem assombrando as candidaturas de Lula e do PT. Como dizia Salazar em sua única frase que merece ser recordada: “em política, o que parece, é”.

Jean Marc von der Weid

Presidente da UNE entre 1969 e 1971

Fundador da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA) em 1983

Membro do CONDRAF/MDA entre 2004 e 2016

Militante do movimento Geração 68 Sempre na Luta